domingo, 9 de setembro de 2012

Metade do Brasil não tem esgotamento sanitário

O Dia Mundial da Água - 22 de março - serve mais de alerta do que propriamente para comemoração no Brasil, quando se trata de esgotamento sanitário, apesar de melhoria relativa apresentada em vários municípios brasileiros, nos últimos anos. O país apresenta desempenho pífio, nesta área, de acordo com os percentuais de cobertura registrados pela PNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008. Apenas 55,2% dos municípios mantêm coleta de esgoto pela rede geral e 1/3 fazem o tratamento. As populações mais vulneráveis ficam em regiões periféricas e nas zonas rurais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Com esse quadro, fica difícil se atingir as metas dosODM – Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, da ONU – Organização das Nações Unidas*, até 2015.Entre as metas, está reduzir em 2/3 a mortalidade infantil de crianças menores de cinco anos, e à metade, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável segura e esgotamento sanitário, entre 1990 e 2015.No 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM do final do ano passado, consta que o Brasil urbano mantém indicadores abaixo de países como Jamaica, República Dominicana e Territórios Palestinos. Já a área rural é comparada às africanas. O país ainda tem um longo caminho para efetivar as propostas constantes na Política Nacional de Saneamento Básico*, de 2007. O Ministério das Cidades atualmente elabora o Plano Nacional, para implementar a legislação. Enquanto isso, mantém campanha de sensibilização dos municípios, por meio do Plano de Saneamento Básico Participativo*. 

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